Marcelle Souza
Do UOL, em São Paulo
Do UOL, em São Paulo
Está em debate na Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado uma possível redução do número de provas anuais para a obtenção do registro para exercer a advocacia. Atualmente, a FGV (Fundação Getúlio Vargas) aplica três provas por ano (cada uma com duas fases). O objetivo, segundo Leonardo Avelino Duarte, coordenador do grupo, é diminuir para dois exames a cada ano. A redução [do número de provas] se faz necessária para que haja mais tempo de correção. É uma medida de segurança para aprimorar a prova e melhorar a logística. Com dois exames, daria tempo de preparar melhor as questões, de fazer outras revisões. Hoje o calendário é muito apertado", disse o coordenador nacional do Exame de Ordem.
A mudança ainda precisa ser apresentada formalmente para o Conselho de Presidentes da OAB e para o Conselho Federal. Para alterar as datas, será necessário ainda modificar o provimento em vigor – texto que determina a realização de três provas por ano. Além disso, a medida pode ter resistência entre os acadêmicos de direito.
"Ainda não existe consenso sobre o assunto e sabemos não será uma discussão fácil, mas as questões de ordem técnica são favoráveis à redução das provas", afirma Duarte
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