Com certeza vamos ter algumas mudanças!
Acompanhei pela TV parte das discussões dos conselheiros da OAB reunidos para, entre outros temas, tratar do Exame de Ordem.E li as ponderações.
Destaco dois assuntos, sendo que um deles, muito preocupante.
Conforme o título desse post, uma coisa é certa: teremos um NOVO exame para 2014. Vejam que o cronograma que temos finaliza na data da 2ª fase em fevereiro de 2014. Depois disso, não temos mais informações.
Assim, certamente, depois do dia 05/08, é possível concluir que o XIIIº Exame Unificado vem com fortes mudanças.
Uma delas, para o bem geral da nação é a tal “repescagem”. É uma bandeira que está sendo defendida e erguida há bastante tempo: “porque preciso repetir a 1ª fase se não passei na 2ª?”
A defesa é de não precisar repetir mais a 1ª fase.
É claro que é uma utopia, pois a OAB não permitiria tão grande benefício. O que parece e se tem ouvido (e lido) é que haveria uma restrição, algo do tipo, pode repetir um número “x” a 2ª fase até voltar a repetir, também, a 1ª fase.
E por isso, creio que será implementado logo para o XIIIº Exame. É uma defesa de grande parte dos conselheiros e representantes das comissões de Exame de Ordem das seccionais.
Certamente, uma IMENSA vitória, mesmo que parcial, para os examinandos.
Por outro lado, como já sabemos, as vias da OAB têm mão dupla, ou seja, oferece com uma, retira com a outra.
E se não é público, por enquanto, um movimento forte ganha terreno em diminuir de 3 (três) para 2 (dois) exames por ano, visto que a argumentação é que a OAB e FGV estão trabalhando com prazos muito curtos para executar o exame e, por isso, há tantos erros acumulados.
Infelizmente, esse é o panorama que se destaca, pois DIMINUIR o número de exames por ano é umatentado contra o direito do bacharel de ao menos tentar a aprovação e alcançar a carteira da OAB.
Essa redução não pode prevalecer de modo algum, pois exemplifico:
- Hoje, em dois anos, realizam-se 6 provas. Ou seja, 6 tentativas.
- Em caso da diminuição, 6 provas serão realizadas em 3 anos, ou seja, um ano a mais no sofrimento e luta.
Não é possível, assim, aceitar tal redução sem discutir com os maiores interessados, os bacharéis em Direito!
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